Tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, sob regime de empreitada por preços unitários, de Serviços de Transportes Rodoviários - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regimento - Conjunto de Normatizações que Regulamentam as Atribuições, Responsabilidades e Competências dos Servidores.
DetalhesModelo onde regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros.
DetalhesModelo que regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Motos de Passageiro - Moto Taxistas.
DetalhesEstabelece as normas e diretrizes para a organização e funcionamento do Sindicato de Taxista.
DetalhesEstrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.
DetalhesModelo de Estatuto de Associação dos Usuários de Transportes Públicos completo - CONFIRA!
DetalhesA requerente declara conhecer os termos do Regimento Interno e afirma preencher os requisitos necessários - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de acordo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público.
DetalhesModelo de Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram trato.
DetalhesModelo de Concessão de Férias Coletivas a Sindicato de Trabalhadores - Confira!
DetalhesModelo de Estatuto para Sociedade Formada por Chácaras de Lazer divididas em Unidades Autônomas - Condomínio - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regimento Ambiente - Regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, Órgão - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regimento estabelecendo as Seguintes Regras de Organização e Funcionamento, Aplicáveis ao Conjunto de Associados.
DetalhesModelo de Órgão estatutário de fiscalização e controle interno da Entidade, avaliando as questões de sua competência e emitindo relatórios.
DetalhesModelo de Regulamento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo - CONFIRA!
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