O locatário declara ter conhecimento que o resgate de recibos posteriores não significará quitação de outras obrigações - CONFIRA!
DetalhesNão restou claro o critério adotado para a época própria da aplicação da Correção Monetária - CONFIRA!
DetalhesModelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.
DetalhesO reclamante informa que não se opõe ao cálculo apresentado pela parte reclamada - CONFIRA!
DetalhesPedido de conversão de separação em divórcio, ressalvando-se que não deve alterar as questões acordadas na separação - CONFIRA!
DetalhesModelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança - Não Existem Circunstâncias Prisão - Cfe. Novo CPC
DetalhesModelo para Serviços como: Organização, cerimonial, festas infantis, casamento, transporte, motorista, Limpeza, pintura residencial, etc.
DetalhesModelo onde declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício.
DetalhesModelo onde há Serviços por empreitada global de execução de obra para perfuração de Poço Artesiano Tubular, com fornecimento de material.
DetalhesModelo onde declara que nos últimos 5 (cinco) anos não fui demitido(a), a bem do serviço público, de cargo ou emprego - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contestação à ação regressiva interposta por seguradora onde o réu alega não ser culpado pelo acidente de trânsito.
DetalhesModelo onde se trata de um cumprimento de sentença mediante imposição de multa (astreintes) - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde ompetrante apresenta mandado de segurança em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente pede pagamento sem precatório de um crédito com valor não superior a 60 salários mínimos.
DetalhesModelo onde pai pede a regulamentação dos horários em relação a seu filho, tendo em vista que a mãe do menor não deixa o Requerente exercer seu
DetalhesModelo onde voluntário obriga-se a prestar os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração.
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