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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!

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2752

Modelo de Declaração Comunicado Genitor não vinculado ao plano de saúde

Modelo onde beneficiário titular declara que seus genitores não têm qualquer vínculo com esse ou qualquer outro plano dessa Instituição.

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2875

Modelo de Declaração de Interesse ou não de Adaptação de nome a língua portuguesa

Modelo onde declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização.

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3595

Modelo de Petição Substituição de Testemunhas - Não Localizadas

Modelo onde réu pede a substituição das testemunhas arroladas, pois não foram localizadas para serem intimadas.

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3614

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo onde recorrido pleiteia para que o Recurso Especial não seja conhecido, por entender que não houve contrariedade à legislação pátria.

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3961

Modelo de Petição Extinção do Processo - Não Atualização do Endereço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido pede a aniquilação do processo, tendo em vista que o autor não manteve seu endereço atualizado nos autos.

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4534

Modelo de Comunicado de Não Renovação de Contrato

Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.

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6521

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

A requerente não contraiu dívida com a empresa requerida, por isso não deve ser taxado como devedor - CONFIRA!

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6967

Modelo de Petição Alienação de Quinhão em Coisa Comum

Aos requerentes não convém mais a situação de condôminos, não sendo possível cessar a comunhão pela divisão e partilha do imóvel - CONFIRA!

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7211

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento com Pedido de Desocupação Liminar na Hipótese de Ausência de Garantias - NOVO CPC

Ocorre que o réu não paga aluguéis e encargos, sendo que os encargos (IPTU e despesas condominiais) não são por ele pagos - CONFIRA!

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7406

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo

O acidente não foi presenciado no momento da ocorrência, motivo pelo qual não foi possível identificar o motorista - CONFIRA!

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7471

Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

O requerente não possui bens e sequer condições financeiras para oferecer caução - CONFIRA!

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7710

Modelo de Aviso de Marcação de Compromisso Resposta- Modelo Simples

Sinto informá-la de que não poderei receber a Sra. na próxima semana, pois nesse dia não estarei na cidade - CONFIRA!

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8188

Modelo de Pedido Solicitando o Cancelamento de Pedido por Envio não Imediato - Modelo Simples

Como havíamos planejado lançar o produto no mercado no Natal, agora não temos mais necessidade de seus produtos - CONFIRA!

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8189

Modelo de Pedido Solicitando o Cancelamento de Pedido por não Atendimento - Modelo Simples

Solicitamos o seu cancelamento, não havendo mais interesse por parte de nossa empresa nas referidas mercadorias - CONFIRA!

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8220

Modelo de Termo de Interrogatório Conduzido

Não tenho advogado e não desejo ser assistido neste ato por qualquer advogado - CONFIRA!

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