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2881

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Padrão de Professor Particular

Modelo de contrato usado para aulas particulares ou não, para todo tipo de matéria, disciplina ou curso, conforme local, data e informações ineren

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3774

Modelo de Petição Auto de Apreensão de Adolescente Infrator na Delegacia de Polícia

Modelo onde adolescente foi apreendido e, conforme dispõe o art.175 do ECA, não será liberado a seus responsáveis.

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4120

Modelo de Petição Prestação de Contas - Direitos Autorais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição.

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4121

Modelo de Petição Prestação de Contas contra Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde uma vez que o requerido não o fez conforme o estipulado no contrato de honorários.

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5656

Modelo de Petição Ação de Despejo – Novo CPC

Vem requerer Ação de despejo, pois a meses a inquilina não paga o aluguel conforme acordado em contrato - CONFIRA!

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6717

Modelo de Termo de Petição Caução Contestação

Ocorre que o imóvel apresentado não corresponde nem a 1/3 do valor a ser caucionado, conforme laudo prévio que ora apresenta - CONFIRA!

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7276

Modelo de Petição Ação de Usucapião

Sobre o referido imóvel não consta nenhuma transcrição no Registro de Imóveis, conforme prova a certidão negativa - CONFIRA!

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7900

Modelo de Mudança de Meio de Transporte - Modelo Simples

O material não poderá ser despachado por caminhão, conforme combinado, faremos o envio do produto por trem - CONFIRA!

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8261

Modelo de Desclassificação

Não se trata de delito doloso contra a vida. Conforme a ré em seu interrogatório e a vítima, quando ouvida em juízo, declararam - CONFIRA!

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8428

Modelo de Petição Intermediária Depositário Infiel

O réu comprometendo-se a depositar o valor, o que não fez até a presente data, conforme comprova-se nos presentes autos - CONFIRA!

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8578

Modelo de Petição Intermediária Alienação de Imóvel que não Admite Divisão Cômoda

O requerente, conforme escritura, tem um condomínio com o requerido - CONFIRA!

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8834

Modelo de Alerta Pré-Protesto - Carta Cobrança - Versão Limitada

Até o momento, não identificamos o pagamento referente aos serviços prestados conforme apresentado no detalhamento abaixo - CONFIRA!

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1060

Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!

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1997

Modelo de Declaração de Desemprego ou que não possui Renda

Modelo onde declarante informa não ter renda ou estar desempregado, recebendo ou não seguro desemprego - CONFIRA!

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3996

Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.

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7235

Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Declara neste ato não possuir interesse em qualquer outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!

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