O advogado e defensor do acusado, não foi intimado de tais atos - CONFIRA!
DetalhesVem Requerer, a determinação de que seja averbada no assentamento do seu matrimônio, a anulação do casamento - CONFIRA!
DetalhesVem pedir, a adequação da presente ação para o rito sumário, mantendo-se os mesmos pedidos - CONFIRA!
DetalhesModelo que consiste na concessão de preços diferenciados em tratamentos/atendimentos médicos/ambulatoriais/laboratoriais, aos clientes.
DetalhesModelo de Objeto a Concessão Benefícios e Descontos dos Serviços citados - Parceria - Cartão Desconto - Empresa - CONFIRA!
DetalhesModelo onde houve débito indevido em seu Cartão de crédito e está querendo Contestar a operação junto à Administração - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato mencionando condição de Isenção de Cartão ponto de acordo com Art. 62 da CLT - CONFIRA!
DetalhesModelo onde pede que seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais que guarde consonância com os princípios da razoabilidade.
DetalhesModelo onde titular do Cartão de Identificação, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.
DetalhesModelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.
DetalhesModelo onde loja permite que o cliente adquirira as mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de emissão da mesma.
DetalhesModelo onde loja permite que o cliente adquirira suas mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de emissão e propriedade da mesma
DetalhesObjeto instrumento a emissão de etiquetas contendo nome e endereço de titulares de cartões de crédito - CONFIRA!
DetalhesRequer que a cobrança seja suspensa, que a demanda julgada e declarada inexigíveis com cobrança tida como indevida.
DetalhesAutor passou por situações constrangedoras ao ter NEGADA a solicitação de um cartão de crédito em loja do comércio - CONFIRA!
DetalhesAssim, não ocorreu descumprimento da lei municipal, pois foi expedido o cartão que viabilizou o pronto atendimento de todos - CONFIRA!
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