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9687

Modelo de Contrato de Reforma em Imóvel de Acordo com Projeto Pré Formulado

A modificação do cronograma deverá ser objeto de expressa e prévia comunicação à contratada - CONFIRA!

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9965

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra de Construção Civil

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral em duas casas - CONFIRA!

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10002

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reforma de Imóvel

As informações quanto às características e emprego dos serviços são de responsabilidade do tomador do serviço - CONFIRA!

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1616

Modelo de Comunicado a(os) morador(es) sobre como autorizar reforma ou obra em Condomínio

Modelo onde Síndico explica no comunicado sobre o que fazer para autorização legal da obra - CONFIRA!

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1617

Modelo de Notificação ao Morador sobre o Início da Obra ou Reforma

Modelo onde Síndico explica no comunicado que os cuidados para que a obra não atrapalhe outros moradores - CONFIRA!

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1907

Modelo de Solicitação de Empregado ao Empregador de Mudança de Horário de Trabalho

Modelo onde pede também Reforma de trabalho e alteração de Cargo e Atribuições junto com Jornada Regime Turno.

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2863

Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão.

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3454

Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Não Recebimento de Denúncia - Promotor

Modelo onde Ministério Público pede a reforma da decisão proferida pelo juízo "a quo", visando que a denúncia oferecida seja recebida.

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3577

Modelo de Petição Agravo em Execução - Falta Grave e Concessão de Livramento Condicional

Modelo onde agravante pleiteia a reforma que indeferiu seu pedido de livramento, por ter o Sentenciado cometido falta grave durante o cumprimento da p

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3858

Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais

Modelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de

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4039

Modelo de Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento.

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5937

Modelo de Termo de Autorização do Locador para realização de obra

Esse modelo tem como objetivo autorizar o Locador fazer reforma em imóvel que não é de sua propriedade. CONFIRA!

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7857

Modelo de Edital de Convocação para Reunião - Modelo Simples

Proposta da Diretoria com parecer do Conselho Fiscal, para reforma do Estatuto Social - CONFIRA!

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4945

Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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4949

Modelo de Petição de Recurso em Sentido Estrito

Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!

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5146

Modelo de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial

Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!

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