formalizar e atestar a recepção e aceitação da divisão de bens de herança pelo herdeiro, em conformidade com a legislação.
DetalhesTem como objeto Pai doar sua metade da herança para seu Filho, sem que o mesmo perca seu direito na herança.-CONFIRA
DetalhesModelo de Renuncia de forma pura e simples, isto é, em favor do monte, a parte da herança que lhe cabe dos bens deixados pelo de cujus.
DetalhesModelo onde herdeiro renuncia à herança a que faz jus, em razão do falecimento de seu pai.
DetalhesModelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.
DetalhesFilho requer que seja declarado herdeiro e imitido na posse dos bens da herança - CONFIRA!
DetalhesModelo onde autor entra com ação requerendo a divisão de terras particulares deixadas por herança.
DetalhesOs comunheiros receberam o imóvel por herança de seu pai, segundo formal de partilha - CONFIRA!
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesDefine as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas.
DetalhesRequer-se, ato contínuo requer seja procedida a divisão do imóvel entre os condôminos, respeitando-se a fração ideal - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja nomeada a Requerente curadora dos bens deixados pelo falecido para administrá-los - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo para proprietários e possuidores dos lotes de terras - Imóveis - CONFIRA!
DetalhesOs outorgantes e reciprocamente outorgados são senhores e legítimos proprietários e possuidores dos lotes - CONFIRA!
DetalhesAutor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!
DetalhesA COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!
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