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Modelo de Procuração para Obter Acesso à Exigência e Regularizar CPF Espólio - Fazenda Federal

Representar-me perante a Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil - CONFIRA!...

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Modelo de Petição Pedido Saldo FGTS à CEF - Caixa Econômica Federal - Empresa solicita saldo FGTS de Funcionário

Modelo de Petição Pedido Saldo FGTS à CEF - Caixa Econômica Federal - Empresa solicita saldo FGTS de Funcionário - Cfe. novo CPC...

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Modelo de Petição Expurgos da Caderneta de Poupança Durante os Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor Caixa Econômica Federal - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Cobrança da caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, pela diferença nos índices de correção - CONFIRA!...

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Modelo de Petição Vista dos Autos Presídio Federal

Requerer vista dos autos relativos à sua inclusão no Presídio Federal - CONFIRA!...

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Modelo de Procuração para Inquérito Policial - Polícia Federal

Poderes em especial, para os autos do inquérito policial penal tombado na Delegacia Federal - CONFIRA!...

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Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29....

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Modelo de Recurso Administrativo para Regularização de Recadastramento de Arma de Fogo Indeferido pela Polícia Federal

Solicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos...

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Modelo de Carta de Apresentação Comercial - Carta de Apresentação a Clientes e Fornecedores

Modelo de Carta de Apresentação da Empresa para Novo Cliente - Carta de Apresentação a Clientes e Fornecedores - CONFIRA! ...

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Modelo de Carta Resposta do Cliente a Carta de Cobrança - Modelo Simples

Recebemos sua carta nos notificando do envio da duplicata para protesto, efetuamos o pagamento após o recebimento de sua 2ª carta - CONFIRA!...

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Modelo de Contrato de Adesão para participar em bolões

Modelo de Bolão, consiste na compra de cotas de participação de apostas registradas nas máquinas da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL....

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Modelo de Requerimento para a Receita Federal - Modelo Simples

Quando os portadores de letras de câmbio, de emissão do requerente, forem pessoas jurídicas indicadas, haverá desconto do Imposto - CONFIRA!...

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Modelo de Estatuto de Organização Religiosa com Líder Espiritual Vitalício e Sucessão por Nomeação – Conforme Código Civil

Este Modelo de Estatuto de Organização Religiosa foi elaborado conforme a Constituição Federal e o Código Civil, respeitando a autonomia das enti...

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Modelo de Petição Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Modelo C/C Tutela Antecipada em face da CEF - Caixa Econômica Federal - CONFIRA!...

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Modelo de Contrato Social para Empresa Desenquadrada do MEI e Enquadrada como EPP – Regularização e Transformação Empresarial

O Modelo de Contrato Social para Empresa Desenquadrada do MEI e Enquadrada como EPP é essencial para regularizar empresas que ultrapassaram os limite...

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Modelo de Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal

Modelo onde empresa apresenta impugnação já que está sendo cobrada por multa moratória, sendo que por livre iniciativa recolheu o tributo....

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Modelo de Petição Ação de Defesa Prévia por recusa ao Teste do Etilômetro Bafômetro

Modelo em desfavor do Processo Administrativo, instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos termos a seguir expostos....

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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