A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
DetalhesRequer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizad
DetalhesComprometo-me a obedecer a Bíblia Sagrada e o documento denominado Declaração Doutrinária da Convenção - CONFIRA!
DetalhesDeu-se início o processo seletivo para preenchimento de dez vagas ao Curso de Pós Graduação - CONFIRA!
DetalhesO presente Termo Aditivo tem por objeto a ratificação da cláusula contratual - CONFIRA!
DetalhesAnalisamos a documentação e verificamos algumas obrigatoriedades ainda pendentes para que possamos prosseguir - CONFIRA!
DetalhesApresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência.
DetalhesApresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI.
DetalhesReforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
DetalhesSomente mediante autorização assinada ou aprovada em Assembleia Geral, poderão ser feitas quaisquer modificações - CONFIRA!
DetalhesOs outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!
DetalhesAquele que for outorgado como procurador de algum CONDÔMINO, deverá apresentar o competente mandato - CONFIRA!
DetalhesPeço que o débito seja quitado o mais rápido possível para que não traga consequências desagradáveis - CONFIRA!
DetalhesFormaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.
DetalhesInforma os trabalhadores sobre o atraso temporário no pagamento dos salários e tranquilizá-los sobre a resolução iminente da situação.
DetalhesFormaliza uma queixa criminal contra um indivíduo que cometeu lesão corporal leve durante uma reunião de condomínio.
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