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Modelo de Contrato de Licença - Uso de Marca - Direito comercializar Produtos Serviços
Regula a licença de uso de uma marca específica pela Cessionária, estabelecendo os direitos, deveres e compensações entre as partes envolvidas....
Modelo de Contrato para Divulgação de Marca Loja
Modelo onde contratado usa em entrevistas e programas de televisão e rádio, produtos da Marca ou Loja, roupas, acessórios em geral....
Modelo de Contrato Licença de Uso de Marca
Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato....
Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca
Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado. ...
Modelo de Petição Petição Intermediária Pedido de Citação com Hora Marcada
Vem requerer, citação com hora marcada, porque na última tentativa para citá-lo, ficou procrastinando - CONFIRA!...
Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI
Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida....
Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI
Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição....
Modelo de Termo Aditivo de Trabalho Isenção de Marcação de Ponto
Modelo de Contrato mencionando condição de Isenção de Cartão ponto de acordo com Art. 62 da CLT - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Uso da Marca e Avenças
Estabelece os termos e condições sob os quais a LICENCIANTE concede à LICENCIADA o direito de uso de um software específico....
Modelo de Notificação Extrajudicial sobre Uso Indevido de Direitos Autorais Nome Marca
Modelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto....
Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI
Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrit...
Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária....
Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Marca
A cessão é concedida por tempo indeterminado, podendo ser rescindida a qualquer tempo - CONFIRA!...
Modelo de Termo Contrato de Uso de Marca
A LICENCIANTE dá à LICENCIADA o direito de utilizar as marcas registradas constantes - CONFIRA!...
Modelo de Aviso de Marcação de Compromisso Resposta- Modelo Simples
Sinto informá-la de que não poderei receber a Sra. na próxima semana, pois nesse dia não estarei na cidade - CONFIRA!...
Modelo de Aviso de Marcação de Reunião Resposta- Modelo Simples
Sinto informá-lo de que não poderei comparecer à reunião anteriormente agendada, devido a razões de ordem - CONFIRA!...
