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Modelo de Contrato de Licença - Uso de Marca - Direito comercializar Produtos Serviços

Regula a licença de uso de uma marca específica pela Cessionária, estabelecendo os direitos, deveres e compensações entre as partes envolvidas....

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Modelo de Contrato para Divulgação de Marca Loja

Modelo onde contratado usa em entrevistas e programas de televisão e rádio, produtos da Marca ou Loja, roupas, acessórios em geral....

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Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária....

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Modelo de Contrato Licença de Uso de Marca

Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato....

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado. ...

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Modelo de Petição Petição Intermediária Pedido de Citação com Hora Marcada

Vem requerer, citação com hora marcada, porque na última tentativa para citá-lo, ficou procrastinando - CONFIRA!...

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Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida....

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Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição....

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Modelo de Autorização de Uso de Marca e Logotipo – Documento Legal para Licenciamento de Identidade Visual e Propriedade Intelectual

Modelo de Autorização de Uso de Marca e Logotipo pronto para editar. Ideal para empresas, agências ou parceiros que necessitam permissão formal pa...

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Modelo de Contrato de Franquia Empresarial (Franchising) – Documento Jurídico para Concessão de Uso de Marca e Sistema de Negócios

Modelo de Contrato de Franquia Empresarial (Franchising) pronto para editar. Ideal para formalizar a relação entre franqueador e franqueado, estabel...

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Licença - Uso de Marca - Direito comercializar Produtos Serviços

Modelo de Contrato para Divulgação de Marca Loja

Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Contrato Licença de Uso de Marca

Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Modelo de Petição Petição Intermediária Pedido de Citação com Hora Marcada

Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Modelo de Autorização de Uso de Marca e Logotipo – Documento Legal para Licenciamento de Identidade Visual e Propriedade Intelectual

Modelo de Contrato de Franquia Empresarial (Franchising) – Documento Jurídico para Concessão de Uso de Marca e Sistema de Negócios

Modelo de Petição Apelação de Sentença Prolatada em Ação de Desapropriação, no Tocante a Honorários Advocatícios

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Publicitários - Agência de Publicidade

Modelo de Contrato Termo de Distrato de Franquia

Modelo de Contrato de Locação de Caminhão Pipa

Modelo de Contrato de Terceirização para Fabricação de Cosméticos com Marca Própria

Modelo de Termo Aditivo de Trabalho Isenção de Marcação de Ponto