Justa causa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Habeas Corpus Trancativo

Modelo onde paciente pretende, ao impetrar ordem de habeas corpus, o trancamento de sua ação penal, por falta de justa causa.

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição.

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Modelo de Petição Pedido de Restituição de Prazo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista que o advogado do Requerente não conseguiu manifestar sobre ato no prazo por justa causa, pleiteia sua restituição.

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Modelo de Petição de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial

Requer que seja trancado o presente inquérito policial por ausência de justa causa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

Requer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa

Sendo grande quantidade de tóxico apreendida, induz seu tráfico. Mas ninguém pode ser condenado por simples presunção - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Suspensão

A repetição de procedimentos como este poderá ser considerada como falta grave, passível de dispensa por justa causa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abandono de Emprego Justa Causa

Vem requerer, a Vossa Excelência a instauração do competente inquérito para a apuração da falta grave - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de Suspensão - Modelo Simples

Lembramos o senhor, que esta prática pode constituir em rescisão de contrato de trabalho por justa causa - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Advertência a Empregado quanto a Penalidade de Demissão por Justa Causa

O seu não comparecimento dentro do prazo de três dias, implicará em sua demissão - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Advertência Disciplinar Referente a Falta Cometida por Empregado

A repetição de procedimentos como este poderá ser considerada como ato faltoso, passível de dispensa por Justa Causa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Aprendizagem com Cláusula de Rescisão por Justa Causa

A EMPRESA admite o EMPREGADO aos seus serviços, obrigando-se a submetê-lo à formação metódica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Emenda Valor da Causa

Vem requerer a emenda da inicial a fim de que passe a constar como valor atribuído à causa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Valor da Causa

Trata-se de impugnação ao valor da causa atribuído nos autos da ação de rescisão contratual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Emenda Valor da Causa

Vem requerer, a emenda da inicial a fim de que passe a constar como valor atribuído à causa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Intermediação de Serviços e Abertura/manutenção de Conta Corrente C/C

Modelo onde têm Justa e Contratada a Presente Locação de Serviços de Intermediação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Carta de Suspensão

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Modelo de Carta de Advertência a Empregado quanto a Penalidade de Demissão por Justa Causa

Modelo de Carta de Advertência Disciplinar Referente a Falta Cometida por Empregado

Modelo de Contrato de Aprendizagem com Cláusula de Rescisão por Justa Causa

Modelo de Petição Emenda Valor da Causa

Modelo de Petição Intermediária Valor da Causa

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Modelo de Contrato de Intermediação de Serviços e Abertura/manutenção de Conta Corrente C/C