Modelo de pedido para que o reeducando seja transferido para a penitenciária descrita por ser a mais próxima da família.
DetalhesModelo onde requerente e seu marido pleiteiam pela concessão da guarda provisória e adoção de um menor, e desconstituição do poder da mãe - Cfe
DetalhesRequer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.
DetalhesRequer autorização para saída temporária do sentenciado a fim de que possa acompanhar sua esposa - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro para que volte à paz familiar em sua casa - CONFIRA!
DetalhesRequer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!
DetalhesA Requerente, exerce atividade rural, laborando como trabalhadora rural em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONFIRA!
DetalhesO pai, dado ao vício da embriaguez, e faltando aos deveres paternos, deixa o filho entregue aos azares da sorte - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja decretada a destituição do poder de família do requerido e nomeado tutor ao menor - CONFIRA!
DetalhesAs acusações de consumo de álcool foram feitas por pessoas que não tem compromisso com a verdade - CONFIRA!
DetalhesTambém foi esta quem delatou a situação de risco social e pessoal em que se encontram seus netos - CONFIRA!
DetalhesPara efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!
DetalhesÉ o único telefone da casa e tem além do uso familiar, a utilização para contatos de trabalho - CONFIRA!
DetalhesModelo onde por conta da morte da mãe, os filhos ficaram com o pai, que é visto espancando-os. Assim, o tio a guarda dos menores.
DetalhesModelo onde familiar de idoso requer que se apure as irregularidades na entidade de atendimento que descumpre as obrigações - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC
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