Estatuto para lote agricula agroecologico familiar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido Remoção Presídio Local

A remoção da penitenciária local, violou os mais rudimentares direitos do apenado, privando-lhe do convívio com os familiares - CONFIRA!

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Modelo de Petição Assistência Judiciária

Com os vencimentos que percebe e os encargos familiares, não estará o Suplte em condições de pagar as custas e honorários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Assistência Judiciária

Os vencimentos que percebe e os encargos familiares, não estará em condições de pagar as custas e honorários advocatícios - CONFIRA!

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Modelo de Ação de interdição cumulada com pedido de tutela de urgência curatela

Solicita interdição de uma idosa c câncer c nomeação de seu filho como curador devido à sua incapacidade e divergências familiares.

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Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial por Prazo Determinado

Fica estipulado que não poderão os comodatários estenderem o uso do imóvel concedido para terceiros, além de seus familiares - CONFIRA!

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Modelo de Regulamento de Edifício

A destinação dos apartamentos do Edifício são exclusivamente residenciais e familiares - CONFIRA!

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Modelo de Regulamento Interno de Condomínio

A destinação dos apartamentos do Edifício são exclusivamente residenciais e familiares - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Adesão Referente à Instalação de Casa Lotérica para Funcionamento de Loterias Federais

Modelo de Contrato de Adesão Referente à Instalação de Casa Lotéricas Federais - Confira!

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de regularização fundiária

Modelo de acordo de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura, cadastro e gestão de crédito.

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Modelo de Contrato de Divisão Amigável de Bens Imóveis

Modelo de acordo para proprietários e possuidores dos lotes de terras - Imóveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura

Modelo de Contrato de prestação de serviço - cadastro e gestão de crédito (regularização fundiária) - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Regularização das Frações Ideais

Modelo de Requerimento para vinculação das frações ideais aos lotes no caso de regularização de parcelamentos do solo.

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Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por l

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Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento

Requer que devolva ao imóvel sua condição anterior ao parcelamento pretendido, condenando o réu - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento

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