À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!
DetalhesModelo de Quadro organizado para revezar no regime 12 X 36 H - Para Hospital, Maternidade, Posto de Saúde, Casa Repouso, Lar Idoso, etc.
DetalhesModelo de Declaração PJ Completa afirmando que é enquadrada no Regime SIMPLES, que é imune ao IR e atende requisitos estabelecidos - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.
DetalhesModelo onda ocorre declaração da empresa afirmando que está enquadrada no Regime de Tributação Super Simples . CONFIRA!
DetalhesModelo onde pede o estudo de tal possibilidade ou mesmo liberdade condicional ou alteração de regime.
DetalhesModelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.
DetalhesModelo onde mãe requer a modificação do regime, pois toda vez que o pai vai visitar o menor, ele está sob os efeitos de entorpecentes.
DetalhesModelo onde oferecimento de esboço de partilha para regime de comunhão universal de bens.
DetalhesModelo onde impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.
DetalhesModelo onde condenado requer benefício de avanço do regime da pena.
DetalhesModelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.
DetalhesRequer a procedência do pedido da alteração do regime de Comunhão Parcial para Separação total de Bens - CONFIRA!
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