Denuncia de empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Roteiro para Elaboração de uma Denúncia

Passo a passo de como elaborar uma denúncia - CONFIRA!

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Modelo de Denúncia ao CRECI

Modelo de Ofício ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis sobre Empresa ou corretor responsável. CONFIRA!

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Modelo de Petição Indenizatória por Denúncia de Contrato de Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde representante pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência da redução de esfera de sua atividade.

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Modelo de Denúncia ao Ministério Público

Modelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.

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Modelo de Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem

Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.

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Modelo de Carta Denúncia Vigilância Sanitária ou Secretário de Saúde sobre higiene de Instituição da Saúde

Modelo para denunciar falta de higiene em Hospital, Pronto-Socorro, Unidade ou Serviço de Saúde - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Culposo

Modelo onde motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, lev

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público

Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.

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Modelo de Petição Retirada dos Apontamentos da Certidão Criminal

Modelo onde peticionário requer seja retirado o processo das certidões criminais, já que a denúncia não foi sequer oferecida por ausência de pro

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Modelo de Petição Despejo por Denúncia Vazia

Modelo onde locador requer o despejo do locatário do imóvel locado por 30 meses e prorrogado por prazo indeterminado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito Interposto contra Rejeição da Denúncia - Crime de Estupro

Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.

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Modelo de Petição Queixa-crime Subsidiária

Modelo onde peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia.

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Modelo de Petição Denunciação da Lide em Embargos de Terceiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante opõe embargos alegando posse advinda do compromisso de compra e venda, e denuncia a lide.

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Modelo de Petição Contestação - Despejo por Denúncia Vazia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses.

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Modelo de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta

Acusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia

O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Denúncia ao CRECI

Modelo de Petição Indenizatória por Denúncia de Contrato de Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Denúncia ao Ministério Público

Modelo de Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem

Modelo de Carta Denúncia Vigilância Sanitária ou Secretário de Saúde sobre higiene de Instituição da Saúde

Modelo de Petição Denúncia de Crime Culposo

Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público

Modelo de Petição Retirada dos Apontamentos da Certidão Criminal

Modelo de Petição Despejo por Denúncia Vazia

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito Interposto contra Rejeição da Denúncia - Crime de Estupro

Modelo de Petição Queixa-crime Subsidiária

Modelo de Petição Denunciação da Lide em Embargos de Terceiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Contestação - Despejo por Denúncia Vazia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta

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