Contrato transferencia gratuita precatorio | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Requisição de Pagamento sem Precatório - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede pagamento sem precatório de um crédito com valor não superior a 60 salários mínimos.

Modelo de Petição Ação de Desapropriação Requerimento de Expedição de Mandado de Registro Precatório

Já houve a formação e elaboração do precatório, autorizando a expedição do mandado de registro da imissão provisória da posse - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Formação de Precatório

A formação do precatório respondendo a despacho, no presente autos, requerer a juntada dos documentos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Bem Móvel - Cessão Gratuita do Uso do Bem

Modelo de Cessão Gratuita de Uso de Veículo ou Imóvel Gratuito. Com cláusula de Conversão em Locação / Aluguel Após o Término do Prazo.

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Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

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Modelo de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita

Autor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita

Requer a Reconsideração da decisão quando juízo indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comprovação da Justiça Gratuita

Requer o pedido de Justiça Gratuita, vez que encontram-se em situação de vulnerabilidade social - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Impugnação Assistência Gratuita

RECLAMANTE, em face do pedido de assistência judiciária gratuita. CONFIRA!

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Modelo de Petição Assistência Gratuita

Vem requer a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, uma vez que se encontra impossibilitado - CONFIRA!

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Modelo de Formulário para Transferência Permuta de Funcionário Servidor Técnico e Administrativo entre unidades Orgãos

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Modelo de Carta de Intenção de Compra de Direitos Creditórios

Modelo onde, juntamente com a empresa, são titulares de direitos sobre os créditos a serem cedidos - Precatório.

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Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Fazenda Pública

Requer o exequente, desde já, a expedição de ofício ao presidente do tribunal para expedição de precatório em favor do exequente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Expedição de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor

Requer, o prosseguimento da execução com a expedição RPV em relação aos honorários advocatícios de sucumbência - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Doação Pura e Simples

Modelo onde ocorre transferência gratuita de um imóvel, transferindo ao donatário toda posse, direito, ação, domínio.

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Modelo de Contrato de Permuta de Bens - Transferência

Modelo de Contrato de Permuta de Bens - Transferência - Confira!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Requisição de Pagamento sem Precatório - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Desapropriação Requerimento de Expedição de Mandado de Registro Precatório

Modelo de Petição Intermediária Formação de Precatório

Modelo de Contrato de Comodato de Bem Móvel - Cessão Gratuita do Uso do Bem

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita

Modelo de Petição de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita

Modelo de Petição Comprovação da Justiça Gratuita

Modelo de Termo de Impugnação Assistência Gratuita

Modelo de Petição Assistência Gratuita

Modelo de Formulário para Transferência Permuta de Funcionário Servidor Técnico e Administrativo entre unidades Orgãos

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Direitos Creditórios

Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Fazenda Pública

Modelo de Petição Requerimento de Expedição de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor

Modelo de Contrato Doação Pura e Simples

Modelo de Contrato de Permuta de Bens - Transferência