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Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15

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4082

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.

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2175

Modelo de Estatuto para Centro Comunitário

Modelo para prestar gratuitamente assistência social, educacional e espiritual, promovendo desta forma a integração de todos na sociedade.

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6368

Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Exame de DNA Gratuito

Requer que seja deferida a realização do exame de DNA gratuitamente - CONFIRA!

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7028

Modelo de Declaração de Estado de Necessidade

Declara também, que o advogado supra, está patrocinando a causa, em foco, gratuitamente - CONFIRA!

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8671

Modelo de Petição Intermediária Declaração de Estado de Necessidade

Declaro que o advogado, está patrocinando a causa, gratuitamente, pois não tenho condições financeiras para arcar com os honorários - CONFIRA!

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9312

Modelo de Termo de Doação de Bens Móveis

O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!

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4876

Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.

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4819

Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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8014

Modelo de Requerimento para Dispensa de Contratos Anteriores - Modelo Simples

Solicito a dispensa da apresentação dos contratos firmados anteriormente, referentes ao imóvel citado neste documento - CONFIRA!

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8661

Modelo de Petição Intermediária Contratos Originais Produção Prova

Vem requerer, a produção de prova documental complementar consistente na exibição pelo réu dos contratos originais - CONFIRA!

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588

Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial

Modelo de Regulamento simples - Parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades, devendo ser cumprido.

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644

Modelo de Procuração Outorgada ao Sócio para Representação de Sociedade Comercial

Modelo onde há poderes para representar, zelar, assinar, admitir e demitir, concordar ou impugnar balanços, contratos civis e comerciais, etc.

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1556

Modelo de Comunicado sobre Circular Banco Central de Brasil n03522

Modelo de aviso de mudanças nos contratos com Instituições Financeiras em geral - CONFIRA!

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2294

Modelo de Planilha Padrão para Controle de Contratos em geral

Modelo de Planilha excel simples com dados como vigência, fornecedor, prazo, valor, saldo, situação entre outros - CONFIRA!

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3436

Modelo de Petição Execução Trabalhista em Face do Sucessor de Estabelecimento Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente requer execução em face de empresa sucessora que assumiu as atividades econômicas da primeira empresa que o contratou.

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