Contrato servicos em regime de sobreaviso | Modelo de Documentos

Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para Serviços de Sobreaviso

Estabelece as condições e diretrizes para a prestação de serviços em regime de sobreaviso pelo empregado à empresa.

Modelo de Petição para Alteração do Regime de Bens do casamento

Modelo onde requerem a alteração do regime para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária - Cfe novo CPC

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar

Requer, que seja convertido o regime semiaberto em regime aberto, mesmo em caráter precário e provisório - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime

À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Emprego para Presidiário

Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.

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Modelo de Declaração de Emprego para Condenado em Regime Semi Aberto

Tem uma vaga disponível nesta empresa, para o seu retorno á sociedade através do Regime Semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Declaração do Regime Tributação Super Simples

Modelo onda ocorre declaração da empresa afirmando que está enquadrada no Regime de Tributação Super Simples . CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Regimental - Trabalhista

Modelo onde requerente visa, por meio de agravo regimental, o processamento de embargos infringentes que foi negado pelo Tribunal Pleno.

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Modelo Completo de Declaração do Regime Tributação Super Simples - Imunidade de IRRF

Modelo de Declaração PJ Completa afirmando que é enquadrada no Regime SIMPLES, que é imune ao IR e atende requisitos estabelecidos - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Associação de Proteção Ambiental

Modelo de Regimento Ambiente - Regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, Órgão - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno da Associação dos Moradores

Modelo de Regimento estabelecendo as Seguintes Regras de Organização e Funcionamento, Aplicáveis ao Conjunto de Associados.

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Modelo de Regimento Interno do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Modelo de Regimento - Conjunto de Normatizações que Regulamentam as Atribuições, Responsabilidades e Competências dos Servidores.

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Modelo de Regimento Regulamento Estatuto Associação Indígena Índio

Modelo de regimento de Associação dos Índios Representará os Integrantes, atuará nas Áreas de Saúde, Educação, Agricultura e Meio ambiente.

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Modelo de Pedido de Progressão de Regime Prisional Fechado para Semiaberto Execução Penal

Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.

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Modelo de Pedido de Tornozeleira para Apenado em regime semiaberto

Modelo onde pede o estudo de tal possibilidade ou mesmo liberdade condicional ou alteração de regime.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para Serviços de Sobreaviso

Modelo de Petição para Alteração do Regime de Bens do casamento

Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Modelo de Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar

Modelo de Regressão de Regime

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Modelo de Declaração de Emprego para Condenado em Regime Semi Aberto

Modelo de Declaração do Regime Tributação Super Simples

Modelo de Petição Agravo Regimental - Trabalhista

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Modelo de Regimento Interno de Associação de Proteção Ambiental

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Modelo de Pedido de Tornozeleira para Apenado em regime semiaberto