Modelo de compromisso de pagamento de imóvel particular, declarado de utilidade pública por Prefeitura Municipal - CONFIRA!
DetalhesModelo onde pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos.
DetalhesModelo onde titular do Cartão de Identificação, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.
DetalhesModelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações.
DetalhesModelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.
DetalhesProprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!
DetalhesCede e transfere ao outorgado o cessionário os seus direitos decorrentes daquele compromisso - CONFIRA!
DetalhesNa hipótese de a ré não comparecer a audiência, pede se digne, estatuir conteúdo do compromisso, nomeando árbitro único - CONFIRA!
DetalhesA parte ré deixou de comparecer, para firmar o compromisso arbitral, a fim de se instituir a forma da arbitragem - CONFIRA!
DetalhesModelo que presta atendimento e suporte de embarque e desembarque, a fim de atender suas necessidades - Atendimento Check in - CONFIRA!
DetalhesModelo que permite atender as solicitações dos clientes, empresas e passageiros, para a venda e realização dos serviços de transporte.
DetalhesModelo de Requerimento para Atuar em Ramo do Transporte Especial Intermunicipal de Passageiros - CONFIRA!
DetalhesModelo que requer Licença para Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - CONFIRA!
DetalhesModelo onde regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros.
DetalhesModelo de embarcações para deslocamentos de passageiros e mercadorias utilizando o mar aberto como via.
DetalhesModelo de Serviços Regulares de Transporte Terrestre Interestadual e Internacional de passageiros - CONFIRA!
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