Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.
DetalhesVimos pedir a permissão para a colocação de faixas de propaganda de nosso estabelecimento - CONFIRA!
DetalhesSolicitamos que nos conceda a permissão para utilizar seu laboratório de Controle de Qualidade - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.
DetalhesFormaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.
DetalhesModelo que regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Motos de Passageiro - Moto Taxistas.
DetalhesEstabelece as normas e diretrizes para a organização e funcionamento do Sindicato de Taxista.
DetalhesSeja concedida a medida liminar, autorizando a requerente a exercer sua atividade moto-táxi - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima.
DetalhesPermissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições.
DetalhesModelo de pessoa jurídica de direito privado, caráter associativo, sem fins lucrativos e com prazo indeterminado.
DetalhesOs vendedores, vendem aos compradores um credenciamento loteria no preâmbulo e autorizam a transferência de sua permissão - CONFIRA!
DetalhesRequer permissão para consignação dos aluguéis que se vencerem até a sentença de 1ª instância - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de Aluguel de ponto de taxista - Contrato de Locação de Ponto - CONFIRA!
DetalhesModelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital.
DetalhesOs FIADORES acima estendem suas responsabilidades até a final e efetiva entrega das chaves - CONFIRA!
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