Contrato cessao direitos possessorios | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Transferência de Direitos Federativos e Econômicos de Atleta Profissional de Futebol

Transferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.

Modelo de Contrato para Ministração de Curso online e concessão de direitos de imagem

Formaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.

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Modelo de Contrato de Sub Rogação de Direitos

Fica formalizada, pelo presente instrumento, a transferência, à SUB-ROGADA, de todos os direitos de crédito e de cobrança - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Crédito Sobre Direitos Imobiliários

O CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Intenção de Compra de Direitos Creditórios

Modelo onde, juntamente com a empresa, são titulares de direitos sobre os créditos a serem cedidos - Precatório.

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente

Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente - Confira!

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Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!

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Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.

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Modelo de Termo de Distrato Contratual para Franquia - Termo Rescisão de Contrato para Diversos Segmentos

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes. Resilem, por comum acordo o contrato pactuado, para o que extingue-se a cessão do direito.

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Modelo de Contrato de Locação de Cessão Condicional de Locação

Em havendo interesse pela prorrogação deste contrato por parte da LOCATÁRIA esta deverá demonstra-lo por escrito - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Crédito Sobre Direitos Imobiliários

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Direitos Creditórios

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

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Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo de Termo de Distrato Contratual para Franquia - Termo Rescisão de Contrato para Diversos Segmentos

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