Contrato autonomia taxi | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Locação de Placa de Taxi

Estabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.

Modelo de Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional

Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.

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Modelo de Regimento Interno de Moto Taxistas - Regulamento para Associação de MotoTaxi

Modelo que regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Motos de Passageiro - Moto Taxistas.

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Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

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Modelo de Estatuto do Sindicato dos Taxistas

Estabelece as normas e diretrizes para a organização e funcionamento do Sindicato de Taxista.

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Modelo de Petição Mandado de Injunção Visando a Regulamentação da Profissão de Moto Táxi

Seja concedida a medida liminar, autorizando a requerente a exercer sua atividade moto-táxi - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo

Prestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.

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Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.

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Modelo de Estatuto de Associação Instituto de Pesquisa

Modelo de Associação Civil com autonomia Patrimonial, sem fins Lucrativos - Projeto de Pequisa - CONFIRA!

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Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Exclusão de Cotitularidade em Conta Corrente

Garanti a exclusão de um cotitular da conta corrente do autor para preservar sua segurança e autonomia patrimonial.

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Modelo de Contrato de Locação de Ponto de Taxi

Modelo de Termo de Aluguel de ponto de taxista - Contrato de Locação de Ponto - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Taxista

Modelo de acordo para Corridas de Táxi através do Sistema de Rádio chamadas, para uso Exclusivo de transporte de Passageiros.

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Modelo de Regimento Interno de Taxistas - Regulamento para Associação de Táxi

Modelo onde regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros.

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Modelo de Estatuto Social para Associação de Taxistas - Taxista

Modelo de Regimento Interno - Objetivo de reunir e aglutinar, sob o associativismo, os motoristas profissionais autônomos e proprietários.

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Modelo de Planilha de Controle de Transporte de Pessoas

Modelo de Controle de viagem, Corrida - Entra e Saída dos veículos - Disponibilidade - Van - Taxi - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Locação de Placa de Taxi

Modelo de Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional

Modelo de Regimento Interno de Moto Taxistas - Regulamento para Associação de MotoTaxi

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Modelo de Estatuto do Sindicato dos Taxistas

Modelo de Petição Mandado de Injunção Visando a Regulamentação da Profissão de Moto Táxi

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo

Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Modelo de Estatuto de Associação Instituto de Pesquisa

Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Exclusão de Cotitularidade em Conta Corrente

Modelo de Contrato de Locação de Ponto de Taxi

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Taxista

Modelo de Regimento Interno de Taxistas - Regulamento para Associação de Táxi

Modelo de Estatuto Social para Associação de Taxistas - Taxista

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