Estabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.
DetalhesModelo que regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Motos de Passageiro - Moto Taxistas.
DetalhesPede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.
DetalhesEstabelece as normas e diretrizes para a organização e funcionamento do Sindicato de Taxista.
DetalhesSeja concedida a medida liminar, autorizando a requerente a exercer sua atividade moto-táxi - CONFIRA!
DetalhesPrestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.
DetalhesFormaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.
DetalhesModelo de Termo de Aluguel de ponto de taxista - Contrato de Locação de Ponto - CONFIRA!
DetalhesModelo de Associação Civil com autonomia Patrimonial, sem fins Lucrativos - Projeto de Pequisa - CONFIRA!
DetalhesModelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.
DetalhesGaranti a exclusão de um cotitular da conta corrente do autor para preservar sua segurança e autonomia patrimonial.
DetalhesQuando foi efetuar o pagamento do aluguel daquele mês, foi surpreendido pela alegação de que o aluguel sofreria um aumento - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Sub aluguel Residencial - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel Residual com Seguro Fiança - Fiador - Alugar Bens - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Arrendamento Aluguel de Equipamentos ou Máquinas . CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo para Corridas de Táxi através do Sistema de Rádio chamadas, para uso Exclusivo de transporte de Passageiros.
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