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Foram encontrados 960 modelos

4429

Modelo de Contrato Ata de Constituição de Associação

Modelo onde a ata apresenta proposta da denominação e do endereço para a sede da entidade, discussão acerca do estatuto social, etc.

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4459

Modelo de Contrato Constituição de Sociedade - Nome Coletivo

Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.

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4584

Modelo de Contrato Constituição de Sociedade em Comandita Simples

Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.

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4694

Modelo de Contrato Termo de Constituição do Patrimônio de Afetação

Modelo onde por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação.

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4720

Modelo de Contrato Procuração Ad Judicia Et Extra

Modelo de constituição de procurador-advogado, delegando-lhe amplos poderes para o foro em geral e os especiais para transigir, fazer acordo, etc.

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4762

Modelo de Contrato Social de Constituição de Condomínio

Modelo onde estabelecem o seu nome social, objetivo, prazo e demais especificações.

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4771

Modelo de Estatuto Social de Constituição de Associação

Modelo onde contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da diretoria, as condições de convocação da Assemblé

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4779

Modelo de Contrato Particular para Futura Constituição de Sociedade Anônima

Modelo onde apresentam aos interessados, futuros acionistas, o Termo de Adesão a ser firmado para subscrição e pagamento de ações.

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4923

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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4963

Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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5268

Modelo de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente

Idoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA!

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5520

Modelo de Edital de Convocação para Fundação de Associação

Ficam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.

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5705

Modelo de Procuração para Abertura de Firma

Procuração para efetuar abertura de uma firma comercial podendo celebrar contrato de constituição - CONFIRA!

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5779

Modelo de Contrato Parceria Salão de Beleza

Instrumento Particular de Parceria Profissional para Constituição de Salão-Parceiro - CONFIRA!

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5841

Modelo de Contrato de Constituição de Franquia e Licenciamento

As partes se compõem em um licenciamento de uma unidade (sucursal), da licenciante - CONFIRA!

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6116

Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!

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