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Modelo de Carta de Solicitação Requerimento de Ressarcimento de Danos Elétricos em equipamento Aparelho

Modelo de solicitações de ressarcimento de danos elétricos em imóvel provocado por algum incidente na rede elétrica, queda de energia luz....

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Modelo de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos

Modelo de Petição para Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos, pelas razões e fundamentos a seguir aduzidas - Acidente de Trânsito....

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Modelo de Petição Locação - Ação de Ressarcimento por Danos Causados no Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador propõe ação de ressarcimento em decorrência dos danos materiais causados no imóvel em face do locatário....

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Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente....

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Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA! ...

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Modelo de Carta Exigindo Reparação de Dano por Efeito em Prestação de Serviço Pactuada em Contrato- Modelo Simples

Venho por meio desta solicitar, que promova o ressarcimento dos prejuízos causados - CONFIRA!...

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Modelo de Carta Exigindo Reparação de Dano por Evicção em Veículo Adquirido em Contrato de Compra e Venda- Modelo Simples

Venho por meio desta solicitar, que o vendedor promova o ressarcimento dos prejuízos causados ao comprador - CONFIRA!...

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Modelo de Carta de Reclamação

Venho por meio desta solicitar, que o vendedor promova o ressarcimento dos prejuízos causados ao comprador - CONFIRA!...

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Modelo de Carta de Solicitação de Estorno e Ressarcimento de PIX Indevido

Conforme a Resolução BCB nº 147/2021, o Banco Central determina que as instituições financeiras devem adotar o Mecanismo Especial de Devolução ...

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Modelo de Petição Ação de rescisão contratual de compra e venda defeito do produto - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer rescisão com ressarcimento dos danos patrimoniais ou troca da mercadoria adquirida por outro da mesma marca e qualidade....

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Modelo de Petição Ação Popular - Incompetência do Agente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a anulação da contratação direta pela administração, tendo em vista que era viável a concorrência, e o ressarcimento ...

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Modelo de Petição Especialização de Hipoteca Legal

Modelo onde ofendido requer a inscrição de hipoteca do imóvel do réu, necessário ao ressarcimento do dano por ele ocasionado....

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Modelo de Petição Termo de Caução Fidejussória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos....

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Modelo de Petição Regressiva para Reparação de Danos

A requerente visa o ressarcimento do que despendeu por culpa de seu funcionário - CONFIRA!...

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Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!...

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Modelo de Petição Ação Indenizatória por Danos Materiais Cominada com Ressarcimento de Valores Taxa Sati

Requer que seja condenadas ao pagamento, a título de devolução em dobro da quantia indevidamente recebida - CONFIRA!...

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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