Modelo onde constitui EIRELI, de natureza simples, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes, observando as regras previstas.
DetalhesModelo onde é transformada esta Sociedade em EIRELI, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações, mediante este Ato Constitutivo.
DetalhesResolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.
DetalhesModelo onde servidor público perde seu cargo em decorrência de ato arbitrário da administração, e agora requer nulidade do ato e a reintegração
DetalhesModelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei
DetalhesModelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial.
DetalhesPede-se o desfazimento de ato determinado da sentença condenatória - CONFIRA!
DetalhesA ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato - CONFIRA!
DetalhesAutor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
DetalhesModelo que Tem como objeto a fiança prestada neste ato ao Afiançado, o qual tornou-se devedor de R$ xx por força do contrato.
DetalhesModelo que tem como objeto a entrega, no ato da assinatura do presente, de xx (Quantidade expressa) de cabeças de gado.
DetalhesModelo que tem como objeto o patrocínio prestado, para a execução do projeto artístico xx, que será realizado pelo artista xx, neste ato represen
DetalhesModelo de Instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, normas, nomeação, demissão, punição, etc - CONFIRA!
DetalhesModelo de Petição onde Trabalhador reclama, verbalmente ou por escrito sobre seus direitos lesados por ato do seu empregador.
DetalhesModelo onde todas as atividades do fiscal, além das obrigações previstas em lei, estarão registradas nos contratos e/ou no ato licitatório.
DetalhesModelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
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