Termo de aceite da entrega do equipamento | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta Ante ao Descumprimento de Obrigação de Fazer Pactuada com o Ministério Público

Requer, que a Requerida promova a competente desinfecção total do reservatório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Obrigação de fazer em Face de Agricultor que Inadimpliu Termo de Compromisso Referente a Reflorestamento

Considera-se inadimplemento o devedor, que não satisfaz espontaneamente a dívida reconhecida por sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Termo de Compromisso de Reflorestamento de Área de Preservação Permanente

O executado assumiu, voluntariamente, reflorestar com espécies nativas da região, as áreas de preservação em torno do córrego - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Realização de Perícia

Esse é o requisito necessário para a procedência da ação nos termos em que proposta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Formaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia.

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Modelo de Termo Profissional de Constatação e Formalização de Abandono de Imóvel com Retomada Extrajudicial da Posse

Registra de forma legal e fundamentada o abandono de imóvel pelo locatário e formalizar a retomada extrajudicial da posse pelo locador.

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

No acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Posse de Pastor para Celebração de Casamentos Religiosos com Efeitos Civis

Formaliza a investidura do pastor para celebrar casamentos religiosos com efeitos civis, conforme a legislação brasileira e a Constituição Federal

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Modelo de Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma

Registra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos.

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Modelo de Contrato de Comodato Casa Caseiro

Modelo onde há um Contrato de Comodato para Casa / Residência de Caseiro ou Chacreiro contratado - Caseira - Domestica . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro

Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro ou Chacreiro conforme nova Lei de Doméstico - Caseira - Doméstica . CONFIRA!

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Modelo de Formulário para dados cadastral - Pessoa Física

Modelo de Formulário para preenchimento dos dados cadastrais de seus clientes - Cadastro Pessoa Física . CONFIRA!

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Modelo de Formulário para dados cadastral - Pessoa Jurídica

Modelo de Formulário para preenchimento dos dados cadastrais de seus clientes - Cadastro Pessoa Jurídica . CONFIRA!

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Modelo de Controle de Gastos Pessoais

Modelo de Planilha de cálculo automático para auxiliar na administração Doméstica da Renda Familiar - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

Modelo de Termo de Posse de Pastor para Celebração de Casamentos Religiosos com Efeitos Civis

Modelo de Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma

Modelo de Contrato de Comodato Casa Caseiro

Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro

Modelo de Formulário para dados cadastral - Pessoa Física

Modelo de Formulário para dados cadastral - Pessoa Jurídica

Modelo de Controle de Gastos Pessoais