Carta de apresentacao para fornecimento de comida | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Representação Comercial para a Venda Mercantil de Produtos e Insumos Agrícolas

Tem por objeto a intermediação e agenciamento para a venda mercantil de produtos e insumos agrícolas - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Técnicos em Equipamentos de Informática

Tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços de assistência técnica em equipamentos de informática - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte de Informática

Tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática do Software - CONFIRA!

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Modelo de Abaixo-Assinado para Retirada de Banca em Local Irregular

Solicita a remoção de uma banca irregular que obstrui pedestres e compromete a segurança, conforme normas municipais.

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Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel com intermediação imobiliária

Estabelece responsabilidades do vendedor, do comprador e da imobiliária, além das condições de intermediação e corretagem, conforme legislação

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Modelo de Autorização de Venda de Imóvel para Imobiliária

Autoriza a imobiliária a intermediar a venda do imóvel, estabelecendo condições de preço, comissão e responsabilidades conforme a lei.

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Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação

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Modelo de Recibo de Venda de Imóvel por Herdeiros após Falecimento do Proprietário

Confirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador.

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Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.

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Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização

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Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

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Modelo de Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações

Estabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos.

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Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020

Regulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.

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Modelo de Recurso Administrativo de Indeferimento de Autorização para Aquisição de Arma de Fogo

Reverte o indeferimento da autorização para aquisição de arma de fogo, demonstrando a necessidade concreta do requerente.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços entre Empresa e Instalador de Energia Solar

Formaliza prestação de serviços entre a empresa contratante e o instalador, detalhando as responsabilidades, prazos e condições de pagamento.

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Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

Formaliza o interesse do arrendatário na aquisição do imóvel rural, garantindo seu direito de preferência em caso de venda.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Representação Comercial para a Venda Mercantil de Produtos e Insumos Agrícolas

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Técnicos em Equipamentos de Informática

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Modelo de Abaixo-Assinado para Retirada de Banca em Local Irregular

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Modelo de Autorização de Venda de Imóvel para Imobiliária

Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Modelo de Recibo de Venda de Imóvel por Herdeiros após Falecimento do Proprietário

Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Modelo de Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações

Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020

Modelo de Recurso Administrativo de Indeferimento de Autorização para Aquisição de Arma de Fogo

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços entre Empresa e Instalador de Energia Solar

Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra