O defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!
DetalhesRequer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!
DetalhesRequerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!
DetalhesO querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA!
DetalhesRequelante vem sofrendo constantes agressões verbais proferidas pelo seu colega de trabalho - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de queixa crime ajuizada por crime de difamação, no qual o querelado teria difamado a querelante por meio de uma carta - CONFIRA!
DetalhesContrato Social – Constituição de Sociedade de Capital e Indústria - CONFIRA!
DetalhesQue a sociedade é tida como limitada e a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas - CONFIRA!
DetalhesO Requerido não cumpriu com as obrigações das parcelas assumidas, deixando de efetuar o pagamento do automóvel - CONFIRA!
DetalhesRequerente, requer que seja concedido a ordem de Afastamento do Lar do companheiro - CONFIRA!
DetalhesO cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial - CONFIRA!
DetalhesVem pedir o reconhecimento de paternidade bem como a condenação do réu ao pagamento de alimentos em caráter permanente - CONFIRA!
DetalhesRequer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!
DetalhesSeparação que se tornará extensiva aos frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, reservando-se a cada qual - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja lavrada Escritura de União Estável, permitindo às mesmas proceder com a averbação da presente escritura no Cartório - CONFIRA!
DetalhesA Autora, após quitar o bem imóvel, buscou o réu com intento de que fossem tomadas as providencias cabíveis para a escritura definitiva - CONFIRA!
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