Modelo onde requerente pleiteia o benefício previdenciário judicialmente, uma vez que teve seu pedido negado junto ao INSS - Cfe novo CPC
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Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.
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Modelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos.
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Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
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Modelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.
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Modelo onde contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas.
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Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont
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Modelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/9
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Modelo onde contratante estipula as condições de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e pagamento à Contratada.
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Modelo onde interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar.
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Modelo onde adquirente declara que desfruta do imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos.
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Modelo onde visitante declara ter recebido da imobiliária as chaves do imóvel, comprometendo-se a efetivar a devolução na data marcada.
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Modelo onde empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo, até um certo tempo.
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Modelo onde empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços cumprindo expediente diário, exceto aos sábados.
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Modelo onde contratante, com sua casa em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira a continuação de sua construção.
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Modelo onde empresa obriga-se a prestar assistência técnica em equipamentos de informática, responsável pela aquisição e instalação de peças.
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