Modelo onde réu, denunciado pela prática do crime de furto e sem provas concretas, é citado para apresentar resposta escrita - Cfe novo CPC
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Modelo onde promotor apresenta cota para aguardar o decurso do prazo decadencial ou o oferecimento da representação.
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Modelo onde impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime - Cfe novo CPC
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Modelo onde agravado apresenta as razões pelas quais o Recurso Especial não merece ser processado.
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Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patroci
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Modelo onde, ante a ausência injustificada do Reclamante à audiência, Reclamação Trabalhista é arquivada nos moldes do art.844 da CLT.
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Modelo onde requerimento para averbação no registro de nascimento de seu filho o reconhecimento voluntário da paternidade.
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Modelo onde parte solicita, perante o Cartório de Títulos e Documentos o registro de documento que contém foto e imagem.
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Modelo onde parte solicita o registro de documento que ainda não foi registrado em qualquer outra unidade.
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Modelo onde requerimento para a regularização fundiária como condomínio edilício.
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Modelo onde requerente solicita registro de contrato padrão perante o Cartório de Títulos e Documentos.
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Modelo onde parte requer a devolução do documento protocolado perante o Cartório de Títulos e Documentos antes da efetivação do registro.
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Modelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório.
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Modelo onde requerente pleiteia averbar reforma na matrícula de seu imóvel, que passou a ter um acréscimo na área construída.
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Modelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa.
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Modelo onde empresa pleiteia o processamento do plano de recuperação judicial para pagamento do passivo quirografário.
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