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Você pesquisou: modelo de requerimento de formal de partilha

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2502

Modelo de Recurso Administrativo perante INSS

Modelo de Recurso contra indeferimento do pedido de benefício previdenciário, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. CONFIRA!

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2518

Modelo de Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais

Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário.

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2524

Modelo de Requerimento de Certidão de habilitação para casamento Religioso Com Efeitos Civis

Modelo de requerimento de certidão de habilitação para casamento religioso com Efeito Civil - CONFIRA!

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2559

Modelo de Requerimento Solicitação de Regularização de Vida Escolar

Modelo onde vem requerer a regularização de sua vida escolar com restabelecimento de eficácia de estudos anulados por Portaria publicada.

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2572

Modelo de Petição Ação Pedido Requerimento de Auxílio Reclusão

Modelo onde menor, dependente de seu genitor que fora preso, pleiteia o benefício do auxílio-reclusão em face do INSS para a sua sustentação.

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2592

Modelo de Réplica a Contestação da Petição Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT

Modelo onde apresenta Réplica a contestação da Ação de Cobrança que move em desfavor de Seguradora.

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2604

Modelo de Petição para Habeas corpus - Reconhecimento de Extinção da punibilidade

Modelo onde pede o reconhecimento, da ocorrência da prescrição da pretensão executória e a expedição de contramandado de prisão.

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2616

Modelo de Recibo de Compra e Venda de Máquinas e Implementos Agrícolas Usados

Modelo de Comprovante, recibo de compra e declaração de venda conforme descritos os detalhes no documento - CONFIRA!

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2619

Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

Modelo onde na falta de atendimento e solução à presente solicitação, será feita reclamação junto a entidades de defesa do consumidor.

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2623

Modelo de Petição de Divórcio Litigioso conforme - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial, solicitando que o nome da requerente volte ao nome de solteira.

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2627

Modelo de Petição Ação Apelação de Reintegração de Posse - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde apelante reitera pedido de reintegração de posse em face do requerido - CONFIRA!

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2637

Modelo de Carta Notificação ao Síndico Administração solicitando reparos necessários

Modelo onde solicita ao responsável urgência nos reparos de manutenção visando garantir a segurança e a habitabilidade de todos os moradores.

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2651

Modelo de Petição de Oferta de Alimentos C/C Regulamentação de Visitas

Modelo onde ao final seja homologado por sentença a oferta de alimentos no percentual conforme descrito e regulamentação ao direito de visitas.

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2659

Modelo de Solicitação de Rematrícula na Instituição

Modelo onde solicita a rematrícula no curso e período conforme descrito, tendo em vista os motivos que levou ao trancamento na época.

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2673

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Recrutamento e Seleção

Modelo onde procede ao recrutamento e seleção de candidatos para cargos e funções a serem admitidos pela contratante - CONFIRA!

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2687

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde vendedor se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da ven

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