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4018

Modelo de Petição Contrarrazões - Escusa Absolutória - ECA

Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC

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4045

Modelo de Petição Ação Revisional de Contrato Bancário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia revisional de acordo bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família.

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4050

Modelo de Petição Representação do Ministério Público - Ato Infracional

Modelo onde Promotor de Justiça representa contra o Adolescente por infração considerada pelo artigo 103 da Lei nº 8.069/90 - Cfe novo CPC

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4065

Modelo de Petição Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento de Filho Menor

Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC

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4077

Modelo de Petição Rescisão Contratual de Compromisso de Compra e Venda por Falta de Pagamento c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações.

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4082

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.

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4091

Modelo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento

Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC

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4100

Modelo de Petição Interpelação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede a interpelação do requerido para que cumpra as obrigações que assumiu pelo contrato firmado com o autor.

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4103

Modelo de Petição Exibição de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes.

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4112

Modelo de Petição Juntada de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte junta declarações e pede a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre eles no prazo legal.

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4117

Modelo de Petição Despejo - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário alega que é pontual, pois nunca deixou de adimplir com suas obrigações, realizando os pagamentos previstos no contrato de lo

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4120

Modelo de Petição Prestação de Contas - Direitos Autorais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição.

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4121

Modelo de Petição Prestação de Contas contra Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde uma vez que o requerido não o fez conforme o estipulado no contrato de honorários.

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4128

Modelo de Petição Devolução de Autos em Poder de Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte pede a intimação do advogado da parte contrária para que efetue a devolução no prazo de 3 dias.

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4158

Modelo de Contrato Prestação de Serviço - Personal Trainer I

Modelo de atividades físicas previamente estabelecidas, de acordo com as condições físicas do contratante, avaliadas em laudo médico.

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4159

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Engenharia ou Arquitetura

Modelo onde empresa contrata os serviços, a fim de que o contratado possa implementar seu projeto.

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