Modelo este que passa a fazer parte integrante do contrato de locação residencial de imóvel firmado, que as partes reciprocamente reconhecem.
DetalhesModelo onde funcionário declara que quer receber o Salário Família e está ciente dos termos e Leis vigentes - Garantia ao Empregador.
DetalhesModelo para quem pretende adquirir a cidadania Brasileira e renunciar a sua atual nacionalidade, vem declarar - Naturalizar Brasileiro.
DetalhesModelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.
DetalhesModelo que manda vistoriar o local onde se acha instalada a farmácia e fornecer-lhe o competente alvará de Funcionamento . CONFIRA!
DetalhesModelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.
DetalhesModelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.
DetalhesModelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.
DetalhesModelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.
DetalhesModelo onde vem recorrer dos respectivos lançamentos para o Egrégio Primeiro Conselho de Contribuintes, amparado pelo IRRF.
DetalhesModelo requer a V. Sª. autorizar o uso de talões próprios, depois de devidamente autenticados por essa Repartição, conforme prova abaixo.
DetalhesModelo requer seja feita a averbação da construção de uma casa, de um único pavimento, contendo a área total construída de XX m2.
DetalhesModelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regulamento simples - Parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades, devendo ser cumprido.
DetalhesModelo de Recibo relativo aos honorários advocatícios devidos por serviços realizados de XX, cujas cópias dos serviços fazem parte deste.
DetalhesModelo pede para alterar data da audiência. Autor ou Procurador tem outra Audiência no mesmo dia e hora. Novo CPC Lei nº 13.105.2015
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