Modelo de descricao de cargo jovem aprendiz administrativo | Modelo de Documentos

Modelo de Defesa Prévia para Recurso Administrativo no DETRAN

Modelo onde requer que seja julgado improcedente, declarando o auto de infração objeto da lide insubsistente, gerando anulação e arquivamento.

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Modelo de Petição Recurso Administrativo em Licitação

Modelo onde empresa recorre de decisão que a excluiu de procedimento licitatório em virtude de capacidade técnica não atendida - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Pedido de Providências - Averbação

Modelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE.

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Modelo de Petição Liberação para Dirigir - Recurso Administrativo

Modelo onde condutor, que já obteve a tutela antecipada para licenciar o veículo, pede licença para continuar a dirigir enquanto espera o julgament

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Modelo de Petição Defesa - Suspensão de CNH

Modelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de cessação e requer a retirada a pontuação referente a infração - Cfe nov

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Modelo de Petição Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde após ter sofrido afronta cometida pela autoridade previamente representada em processo administrativo - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Pensão por Morte II

Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ

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Modelo de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços

Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.

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Modelo de Aviso de convocação do segundo colocado em processo administrativo

Modelo onde convoca licitante remanescente classificada em 2º lugar para a assinatura do contrato.

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Modelo de Contrato Estatuto de Organização Religiosa

Modelo onde regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, etc.

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Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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Modelo de Procuração Substabelecimento Inquérito Administrativo

Modelo de Procuração para substabelecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Pedido Administrativo Negado)

Requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Decisão Administrativa Cumulada com Repetição de Indébito Fiscal

A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!

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Modelo de Petição inicial de Recurso Administrativo Contra Indeferimento do INSS sem Pedido de Exigência

Requer que o pedido indeferido seja novamente analisado , e finalmente seja julgado procedente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento Administrativo

Requer a mudança de horário de trabalho para o período noturno por causa de seus estudos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Recurso Administrativo em Licitação

Modelo de Petição Pedido de Providências - Averbação

Modelo de Petição Liberação para Dirigir - Recurso Administrativo

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Modelo de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços

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Modelo de Contrato Estatuto de Organização Religiosa

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Modelo de Petição inicial de Recurso Administrativo Contra Indeferimento do INSS sem Pedido de Exigência

Modelo de Petição Requerimento Administrativo