Declaracao de faturamento mei | Modelo de Documentos

Modelo de Carta de Reclamação

Venho por meio desta solicitar, que o vendedor promova o ressarcimento dos prejuízos causados ao comprador - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial Por Meio de Escritura Pública

O outorgado é, neste ato, imitido na posse do imóvel prometido à venda, com todos os ônus e vantagens - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.

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Modelo de Contrato de Fundo de Reserva

Considerando, que ocorreu o término da locação do imóvel, pleiteia-se, por meio desta, a devolução do valor retro mencionado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Cooperativas de Trabalho

O objeto do contrato é o fornecimento de MÃO-DE-OBRA para serviços a ser executado pela, por meio de associados indicados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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Modelo de Formulário de Denúncia de Funcionário

Proporciona um meio formal e seguro para os funcionários relatarem queixas de discriminação, assédio ou conduta antiética no ambiente de trabalho

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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas

Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

A empresa ré está localizada às margens do rio, onde exerce a exploração de cascalho, tendo sido suspensa das atividades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Improbidade Administrativa

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos, notadamente documental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção da Incompetência por Foro Diverso Eleito em Contrato

Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos - CONFIRA!

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Modelo de Teste de Estanqueidade para Cilindro Móvel

Garanti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória

A responsabilidade dos requeridos pelos danos provocados ao meio ambiente é objetiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Recuperação do Meio Ambiente

A requerida vem depositando lixo doméstico, industrial e hospitalar a céu aberto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Degradação ao Meio Ambiente Provocada pela Extração de Areia

A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Carta de Reclamação

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Modelo de Formulário de Denúncia de Funcionário

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