Compra e venda com clausula resolutiva e arrependimento | Modelo de Documentos

Modelo de Acordo de Partilha de Bens com Filhos

Estabelecer acordados para a divisão de bens, a pensão alimentícia e a custódia dos filhos. 15 pgs. 73 cláusulas.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Recuperação e Proteção de Contas de Redes Sociais e Investigação Cibernética

Estabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.

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Modelo de Escritura Pública de doação de bem imóvel com reserva de usufruto vitalício e cláusulas proibitivas

Formaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.

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Modelo de Contrato de Sociedade Empresária com Previsão de Cláusula Arbitral

A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social, mas todos respondem solidariamente pela integralização - CONFIRA

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Modelo de Contrato de Empréstimo Vitalício de Imóvel

Os comodantes cedem em comodato o bem descrito desta Cláusula e todos os seus acessórios em caráter vitalício ao comodatário- CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Vaga de Garagem com Cláusula de Exclusividade e Pagamento Antecipado

A presente locação destina-se a fins exclusivamente de estacionamento de veículo automotor particular do LOCATÁRIO - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis Urbanos Convencionado de Forma Irretratável e Irrevogável

Convencionam as partes efetuar a permuta dos mencionados imóveis, segundo as cláusulas e condições estabelecidas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Web Site sem Cláusula de Exclusividade

Objeto do contrato é a hospedagem das páginas que comporão o "site" cujo domínio já está registrado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial sem Cláusula de Exclusividade e sem Vínculo Empregatício

Tem como OBJETO, a representação dos produtos elencados no documento - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Acordo Extrajudicial por Ato Ilícito

O descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula implicará no rompimento automático do acordo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Aprendizagem com Cláusula de Rescisão por Justa Causa

A EMPRESA admite o EMPREGADO aos seus serviços, obrigando-se a submetê-lo à formação metódica - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compensação de Horas

Fica acertado este acordo para Compensação da Jornada de Trabalho, que se regerá pelas cláusulas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente com Cláusulas Detalhadas e Fundamentação Legal

Regula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Rescisão Contratual

Fica rescindido o presente contrato do imóvel Restaurante e equipamentos da cozinha e tudo o que se estipula em suas cláusulas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade

Os percentuais previstos nesta cláusula incidirão sobre o faturamento líquido mensal, assim entendido a somatória dos valores - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação Popular

No edital de concorrência forem incluídas cláusulas ou condições, que comprometam o seu caráter competitivo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Escritura Pública de doação de bem imóvel com reserva de usufruto vitalício e cláusulas proibitivas

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária com Previsão de Cláusula Arbitral

Modelo de Contrato de Empréstimo Vitalício de Imóvel

Modelo de Contrato de Locação de Vaga de Garagem com Cláusula de Exclusividade e Pagamento Antecipado

Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis Urbanos Convencionado de Forma Irretratável e Irrevogável

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Web Site sem Cláusula de Exclusividade

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial sem Cláusula de Exclusividade e sem Vínculo Empregatício

Modelo de Contrato de Acordo Extrajudicial por Ato Ilícito

Modelo de Contrato de Aprendizagem com Cláusula de Rescisão por Justa Causa

Modelo de Contrato de Compensação de Horas

Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente com Cláusulas Detalhadas e Fundamentação Legal

Modelo de Contrato de Rescisão Contratual

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade

Modelo de Petição em Ação Popular