Comunico-lhe que denuncio a locação, como denunciada tenho, e concedo o prazo para a desocupação do imóvel - CONFIRA!
DetalhesTerão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA!
DetalhesVem renunciar ao prazo que lhe assiste para interposição do recurso - CONFIRA!
DetalhesContagem em dobro de todos os prazos e intimação pessoal de todos os atos do processo - CONFIRA!
DetalhesVem declarar, que desiste do prazo para recurso da Sentença que julgou a partilha - CONFIRA!
DetalhesAcertado o presente Contrato de Locação de Horário em Rádio de Prazo Determinado - CONFIRA!
DetalhesInforma formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.
DetalhesModelo de Contrato de Permuta de Automóvel por Motocicleta, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições - CONFIRA!
DetalhesModelo com Cláusula de Assunção de Responsabilidade Técnica - Área da química, nos artigos 27 e 28 da Lei nº 2.800/56.
DetalhesModelo de contrato a prestação pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, nos termos indicados na cláusula 2ª deste instrumento.
DetalhesModelo que tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas na cláusula 3ª. A licença será concedida através da cessão feita.
DetalhesModelo de Carta usada para reclamação de cláusula contratual - CONFIRA!
DetalhesModelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.
DetalhesModelo onde parte solicita o cancelamento de cláusula de pacto comissório em razão da quitação da dívida.
DetalhesModelo onde ajustamento do contrato de locação mediante cláusulas e condições.
DetalhesModelo onde as partes se submetem às cláusulas e condições referentes aos procedimentos e produtos do pacote de solenidades.
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