É facultado à CESSIONÁRIA alterar formato ou disposições da obra de forma a adaptá-la aos seus padrões de apresentação - CONFIRA!
DetalhesEstabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.
DetalhesConstitui objeto do presente Contrato, a construção/reforma/ampliação/ recuperação da obra - CONFIRA!
DetalhesModelo que pede a autorização para continuar as obras, onde já entregou à repartição dessa Prefeitura uma nova planta com as alterações.
DetalhesModelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária - Confira!
DetalhesModelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica do(a) Modelo - Profissional da Moda - CONFIRA!
DetalhesModelo onde todos os dados sobre a obra realizados, detalhado com data, valores, materiais - CONFIRA!
DetalhesModelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.
DetalhesPleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesÉ objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor Licenciante - CONFIRA!
DetalhesO objeto deste contrato é a administração de obra civil denominada Projeto. CONFIRA!
DetalhesA construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!
DetalhesRequer a comprovação da obra, além do Alvará da Prefeitura, a pertinência da construção da obra - CONFIRA!
DetalhesÉ objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!
DetalhesDepois de utilizar o produto durante meses o mesmo veio a apresentar problemas de funcionamento - CONFIRA!
DetalhesModelo de breve carta com 2 pgs com apresentação sobre a empresa responsável e o projeto (evento / Obra).
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