Modelo de contrato de fidelidade no casamento | Modelo de Documentos

Modelo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico - TRCT Domestica - Novo a partir de 01 fevereiro 2013

Modelo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico - TRCT Domestica - Novo a partir de 01 fevereiro 2013 - CONFIRA!

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Modelo de Termo Quitação de Rescisão Contrato de Trabalho Doméstico - Domestica - Novo a partir de 01 fevereiro 2013

Modelo de Termo Quitação de Rescisão Contrato de Trabalho Doméstico - Domestica - Novo a partir de 01 fevereiro 2013 - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico - Domestica - Novo a partir de 01 fevereiro 2013

Modelo de Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico - Domestica - Novo a partir de 01 fevereiro 2013.

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Modelo de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Empregado - TRCT Funcionário - Novo a partir de 01 fevereiro 2013

Modelo de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho do Empregado - TRCT Funcionário - Novo a partir de 01 fevereiro 2013 - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde o contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement".

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Modelo de Carta Comunicado sobre atraso no pagamento e inclusão do nome ao banco de dados do SPC SERASA

Modelo onde empresa informa sobre atraso pendência financeira e caso não seja regularizado o nome será incluído no cadastro de inadimplentes.

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Modelo de Petição Cautelar para Retirada de Nome Indevidamente Inserido no Serviço de Proteção ao Crédito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente ajuíza ação cautelar a fim de que seja excluído seu nome do cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC.

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Modelo de Petição Retificação de Assento de Certidão de Nascimento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde mãe requer a retificação de seu nome na certidão de seu filho, embora já casada quando o registrou, na certidão consta nome de solte

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Modelo de Petição Averbação de Retificação de Nome de Pessoa Física

Modelo onde requerente solicita a correção de seu nome na matrícula do imóvel.

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Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal

Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.

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Modelo de Declaração de Perda de Conjunto de Notas Promissórias - Modelo Simples

Declara para os devidos fins, que foi perdido um jogo de notas promissórias, numeradas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial para Adoção de Pessoas Maiores de 18 anos

Requer a manutenção do nome do pai em seus registros, acrescentando o nome do Requerente no Campo Filiação - CONFIRA!

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Modelo de Planilha de Cadastro de Clientes e Animais em PetShop

Ficha cadastro em excel contendo informações como: Nome, telefone, contato, nome do animal, raça, cor, peso, entre outras informações.

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Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont

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Modelo de Contrato de Alteração no Contrato de Trabalho COVID-19

Modelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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