Contrato compra e venda lei 6766 1979 | Modelo de Documentos

Modelo de Pedido de Transferência da Patente de Registro

Modelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias.

Detalhes

Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.

Detalhes

Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado

Modelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105

Detalhes

Modelo de Edital de Proclamas para Casamento - Oficial de Registro

Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.

Detalhes

Modelo de Regimento Interno para Igreja Pentecostal - Igrejas Pentecostais - Regulamento completo

Modelo que regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, órgão. Detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.

Detalhes

Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Modelo que declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro.

Detalhes

Modelo de Termo de Adesão para Trabalho Voluntário - Voluntariado

Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.

Detalhes

Modelo de Portaria - Ato Administrativo de Autoridade Pública

Modelo de Instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, normas, nomeação, demissão, punição, etc - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Estatuto da Igreja Católica Apostólica Romana - Conforme Nova Lei

Modelo que tem como finalidades principais: pregar e anunciar a Boa Nova, o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, Assistência religiosa, etc.

Detalhes

Modelo de Estatuto de Associação / Grupo de Idosos

Modelo onde incentiva o cumprimento das garantias sociais previstas na Lei - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.

Detalhes

Modelo de Regimento Interno de Associação de Proteção Ambiental

Modelo de Regimento Ambiente - Regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, Órgão - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Regulamento Regimento Interno para Comunidade Terapêutica

Modelo onde Regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, Órgão. Detalhando o funcionamento correto - Terapia.

Detalhes

Modelo de Termo Aditivo de Trabalho Acúmulo de Função

Modelo onde compromete-se, a exercer funções adicionais, além do contratado(a), nos termos do artigo 13, da Lei nº 6.615, de 16/12/78.

Detalhes

Modelo de Ficha para Cadastro de Funcionários - Cadastrar Empregados Funcionário

Modelo de Formulário de Cadastro de Funcionários - Registrar todas as informações que você precisa perante a Lei, com declaração de VT.

Detalhes

Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC

Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: contrato compra e venda lei 6766 1979

Foram encontrados 8218 modelos

Modelo de Pedido de Transferência da Patente de Registro

Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado

Modelo de Edital de Proclamas para Casamento - Oficial de Registro

Modelo de Regimento Interno para Igreja Pentecostal - Igrejas Pentecostais - Regulamento completo

Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Modelo de Termo de Adesão para Trabalho Voluntário - Voluntariado

Modelo de Portaria - Ato Administrativo de Autoridade Pública

Modelo de Estatuto da Igreja Católica Apostólica Romana - Conforme Nova Lei

Modelo de Estatuto de Associação / Grupo de Idosos

Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de Regimento Interno de Associação de Proteção Ambiental

Modelo de Regulamento Regimento Interno para Comunidade Terapêutica

Modelo de Termo Aditivo de Trabalho Acúmulo de Função

Modelo de Ficha para Cadastro de Funcionários - Cadastrar Empregados Funcionário

Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC