Contrato compra e venda lei 6766 1979 | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Remição em Execução Penal

Modelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Horas Extras - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a condenação da Reclamada no pagamento de horas extras - CONFIRA!

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Modelo de Petição Levantamento do Saldo da Execução pelo Executado - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerer o levantamento do saldo da execução, sendo que o montante do crédito ajuizado já foi levantado pelo Exequente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Decorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Expurgos da Caderneta de Poupança Durante os Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor Caixa Econômica Federal - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Cobrança da caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, pela diferença nos índices de correção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor requer a eliminação das sobreditas expressões dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado sem Bens a Penhorar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Atividade Empresarial

Declara, não estar incurso em nenhum dos crime previstos em Lei, que o impeça de exercer atividade empresarial - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Trabalho de Menor

Modelo onde a empresa afirma não empregar menores de idade, salvo como aprendiz conforme Lei . CONFIRA!

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Modelo de Advertência Disciplinar Funcionário

Modelo de Carta de Advertência Disciplinar do Empregador ao Empregado, com descrição e referencia da Lei / CLT - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade para Concessão de Salário Família

Modelo onde funcionário declara que quer receber o Salário Família e está ciente dos termos e Leis vigentes - Garantia ao Empregador.

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Modelo de Pagamento de Parcelado de Impostos Atrasados

Modelo onde vem perante a V. Exa. requerer os benefícios da Lei, permitindo o pagamento do débito em prestações mensais, iguais e sucessivas.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Remição em Execução Penal

Modelo de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Horas Extras - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Levantamento do Saldo da Execução pelo Executado - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Expurgos da Caderneta de Poupança Durante os Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor Caixa Econômica Federal - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado sem Bens a Penhorar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

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Modelo de Termo de Responsabilidade para Concessão de Salário Família

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