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5561

Modelo de Petição Expedição de Certidão de Honorários Periciais para Execução em Caso de Justiça Gratuita

Requer a juntada de procuração e requer a expedição de certidão de honorários periciais - CONFIRA!

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5575

Modelo de Petição Desistência de Separação Judicial, Face à Reconciliação do Casal

Requisita pela desistência do processo de separação judicial, em virtude da reconciliação do casal - CONFIRA!

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5581

Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse

Requer que seja expedido o mandado a reintegração de posse do imóvel - CONFIRA!

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5586

Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens no Casamento da Comunhão Parcial para Separação Total de Bens

Requer a procedência do pedido da alteração do regime de Comunhão Parcial para Separação total de Bens - CONFIRA!

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5599

Modelo de Petição de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita

Requer a Reconsideração da decisão quando juízo indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita - CONFIRA!

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5638

Modelo de Petição de Ratificação de Procuração Durante o Processo

A ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato - CONFIRA!

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5684

Modelo de Declaração de Compliance - Representante Comercial

Declaro que o representante comercial não autorizará a aceitação de quaisquer, presentes, doações - CONFIRA!

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5697

Modelo de Petição Incidente de Remoção de Inventariante

Requer-se o acolhimento do pleito de Incidente de Remoção da Inventariante - CONFIRA!

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5698

Modelo de Declaração de Emprego para Condenado em Regime Semi Aberto

Tem uma vaga disponível nesta empresa, para o seu retorno á sociedade através do Regime Semiaberto - CONFIRA!

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5739

Modelo de Contrato de Parceria Rural

O parceiro outorgante, cede de forma gratuita a casa edificada no imóvel rural ao parceiro outorgado - CONFIRA!

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5803

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI

O objetivo aqui é definir os exatos serviços que o contratado irá realizar; quando irá realizar - CONFIRA!

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5808

Modelo de Contrato de Locação Residencial - Sem Garantia Locatícia

O objeto do presente contrato é o imóvel residencial - CONFIRA!

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5866

Modelo de Termo de Quitação Recíproca

Dão-se geral e irrestrita quitação recíproca de todos os contratos havidos entre as partes - CONFIRA!

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5873

Modelo de Contrato de Redução de Jornada - Covid19

As partes acordam a redução da jornada de trabalho em função da Covid19 - CONFIRA!

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5895

Modelo de Impugnação à Contestação do Réu

Fraude em empréstimo - Idoso - Impugnação à contestação de Banco Réu

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5920

Modelo de Formulário para solicitação de recolhimento de Bens

Dados como: Edificação, setor, ambiente, fone, e-mail, numeração patrimonial, tipo do bem, descrição do material, motivo do recolhimento.

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