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5015

Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta de Candidato Ofendido em Horário Eleitoral Gratuito

Direito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!

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5017

Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes (Jecrim)

Promotor de Justiça apresenta cota requerendo folha de antecedentes do autor - CONFIRA!

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5035

Modelo de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC

Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!

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5039

Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral

Requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!

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5076

Modelo de Petição Juntada de Documentos Restauração de Autos

Parte exibe documentos que estão em seu poder, para contribuir na restauração dos autos extraviados - CONFIRA!

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5141

Modelo de Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse

Requer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.

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5146

Modelo de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial

Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!

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5160

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!

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5210

Modelo de Petição Reconsideração da Decisão que Fixou os Alimentos Provisórios em Ação de Alimentos

Requer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!

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5214

Modelo de Petição Reclamação ao Supremo Tribunal Federal

Reclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!

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5245

Modelo de Petição Contestação à Ação Renovatória

Réu contesta Ação Renovatória, locado pela Empresa Autora - CONFIRA!

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5284

Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!

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5304

Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!

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5330

Modelo de Petição Juntada de Documentos Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Parte exibe cópias, para contribuir na restauração dos autos extraviados - CONFIRA!

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5364

Modelo de Contrato de Profissional em Administração Trabalho Rural

O Empregado é contratado para exercer as funções de administrador em trabalho rural - CONFIRA!

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5366

Modelo de Contrato de Alteração Contratual

Alteração contratual, quando revestir a forma particular ou quando revestir a forma pública - CONFIRA!

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