Direito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça apresenta cota requerendo folha de antecedentes do autor - CONFIRA!
DetalhesRecurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!
DetalhesRequer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!
DetalhesParte exibe documentos que estão em seu poder, para contribuir na restauração dos autos extraviados - CONFIRA!
DetalhesRequer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.
DetalhesRequer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
DetalhesIndeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!
DetalhesRequer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!
DetalhesReclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!
DetalhesRéu contesta Ação Renovatória, locado pela Empresa Autora - CONFIRA!
DetalhesAdvogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!
DetalhesPedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!
DetalhesParte exibe cópias, para contribuir na restauração dos autos extraviados - CONFIRA!
DetalhesO Empregado é contratado para exercer as funções de administrador em trabalho rural - CONFIRA!
DetalhesAlteração contratual, quando revestir a forma particular ou quando revestir a forma pública - CONFIRA!
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