Pedido para ausencia no trabalho | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue Domiciliar

A sanção imposta será cumprida em regime aberto, uma vez que fora concedido sursis por dois anos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar

Requer, que seja convertido o regime semiaberto em regime aberto, mesmo em caráter precário e provisório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Correção de Ocorrência

Requer seja corrigida a data do fato por tratar-se de erro visível apontado na sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Extinção das Obrigações

Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

Vem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento

Não há nada que impeça a concessão de liberdade provisória ao Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Restituição de Mercadorias

O vencedor no processo de falência pode requerer a restituição das mercadorias vendidas a prazo e entregue ao falido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Retirada do Título Apontado

Vem requerer a RETIRADA do referido título para todos os efeitos legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Substituição

A Requerente assumiu o ativo e passivo da empresa, dentro do pólo passivo está incluída uma reclamatória trabalhista - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suprimento e Aprovação de Estatutos para Instituir Fundação

Os bens foram doados com objetivo de criar uma fundação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Sustação ou Bloqueio

Requer seja bloqueado ou sustado o seu pagamento, uma vez que existe em tramitação ação judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar

Vem a requerente, pedir para que suste o protesto do referido título de crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Tutela Antecipada

A Requerida tenta por todos os meios abalar o lado sentimental dos filhos em relação ao pai, proibindo que os veja - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Sucessão Provisória

O ausente era solteiro, não tinha filhos ou companheira, de modo que o requerente passou a ser o único interessado neste pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

A realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Correção de Ocorrência

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Modelo de Petição Pedido de Extinção das Obrigações

Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento

Modelo de Petição Pedido de Restituição de Mercadorias

Modelo de Petição Pedido de Retirada do Título Apontado

Modelo de Petição Pedido de Substituição

Modelo de Petição Pedido de Suprimento e Aprovação de Estatutos para Instituir Fundação

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar

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Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal