Contrato prestacao servicos transporte noivas | Modelo de Documentos

Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.

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Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.

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Modelo de Petição Restituição por Saque Bancário Indevido

Requerente notou uma transação, que não havia feito em sua conta corrente, onde havia sido debitado um valor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Requer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial para Juntar no Processo Judicial

As partes requerem a homologação desta transação, com a extinção do feito com julgamento de mérito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interlocutória para Levantamento de Valores Via Transferência Bancária

O exequente dará ao executado a quitação da quantia paga - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência do Processo Judicial para Arbitragem

Solicita autorização para xerografar o processo para iniciar os procedimentos arbitrais - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

Requer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Alienação de Imóvel

Requer a autorização da transferência do bem por meio da tradição ao supra referido - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Vender e Outorgar Escritura

Nomeia seu procurador a quem conferem poderes, especialmente para vender, ceder e transferir, pelo preço e condições que ajustar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Transferência

O preso não esteve envolvido em nenhum incidente de fuga, havendo apenas um receio de que isso ocorra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Havendo trânsito em julgado para a acusação, o próprio juiz de primeira instância pode decretar a prescrição retroativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

O paciente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação Respondendo por um Delito

Sabido e consabido que somente a sentença condenatória com trânsito em julgado é fonte legítima para erigir vencilhos ao reeducando - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Modelo de Petição Restituição por Saque Bancário Indevido

Modelo de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial para Juntar no Processo Judicial

Modelo de Petição Interlocutória para Levantamento de Valores Via Transferência Bancária

Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Modelo de Petição Transferência do Processo Judicial para Arbitragem

Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

Modelo de Petição Inventário Alienação de Imóvel

Modelo de Procuração para Vender e Outorgar Escritura

Modelo de Petição Defesa Transferência

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação Respondendo por um Delito