Os proprietários do Condomínio estão convocados a participar da Assembleia de Constituição de Condomínio. CONFIRA!
DetalhesObra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!
DetalhesFicou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!
DetalhesInformação de que o inquérito está sob sigilo, vem à presença de V. Sa., requerer vista dos autos. CONFIRA!
DetalhesRequerer o depoimento antecipado da testemunha, em virtude de esta possuir idade avançada. CONFIRA!
DetalhesO suplicado tem sistematicamente esperado o suplicante à saída de seu local de trabalho. CONFIRA!
DetalhesEste contrato tem como objeto aulas de arte marcial na qualidade de aluno, nos horários e condições aqui estipuladas.
DetalhesAutor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!
DetalhesSuprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!
DetalhesOs Autores afirmam na inicial que adquiriram um terreno , quando na verdade imaginaram que estavam comprando outro terreno. CONFIRA!
DetalhesO pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA!
DetalhesMandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!
DetalhesAutor alega, que sua bicicleta foi roubada dentro do estacionamento do estabelecimento. CONFIRA!
DetalhesO Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!
DetalhesAutora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!
DetalhesApós o falecimento do companheiro da Requerente, ela e sua filha ficaram muito desamparadas sem a presença afetiva masculina. CONFIRA!
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