Tem por objetivo estabelecer as condições no programa de tratamento de dependência química.-CONFIRA
DetalhesModelo onde um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.
DetalhesModelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.
DetalhesContrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!
DetalhesRequer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!
DetalhesOcorre que, ao tentar buscar seu filho a Ré recusou entregá-lo sob o argumento que estaria protegendo o infante - CONFIRA!
DetalhesAdvogado que acaba de ser constituído e necessita de tempo para o estudo do processo, requer vista dos autos - CONFIRA!
DetalhesO agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!
DetalhesEmpregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.
DetalhesRequer autorização para saída temporária do sentenciado a fim de que possa acompanhar sua esposa - CONFIRA!
DetalhesAcordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!
DetalhesVem lavrar o termo de últimas declarações, esclarecendo que nada tem a emendar, aditar ou completar às primeiras - CONFIRA!
DetalhesDeclaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto estabelecer uma parceria comercial joint venturies - CONFIRA!
DetalhesA faturizadora adquire créditos da faturizada, oriundos de vendas efetuadas por esta a terceiros - CONFIRA!
DetalhesContrato tem por objetivo a cobrança de mensalidades escolares mediante o sistema de antecipação de contas -CONFIRA!
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