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4904

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Clinica de Reabilitação

Tem por objetivo estabelecer as condições no programa de tratamento de dependência química.-CONFIRA

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4624

Modelo de Contrato Procuração para Casamento

Modelo onde um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.

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4794

Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

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5167

Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho

Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!

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5174

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!

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5236

Modelo de Petição Ação de Busca e Apreensão contra Avó

Ocorre que, ao tentar buscar seu filho a Ré recusou entregá-lo sob o argumento que estaria protegendo o infante - CONFIRA!

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5238

Modelo de Petição Vista dos Autos de Recurso

Advogado que acaba de ser constituído e necessita de tempo para o estudo do processo, requer vista dos autos - CONFIRA!

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5303

Modelo de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial

O agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!

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5547

Modelo de Termo de Ciência sobre cumprimento da Política de Segurança da Empresa

Empregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.

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5556

Modelo de Petição Para Preso Acompanhar Familiar que Será Submetido a Cirurgia

Requer autorização para saída temporária do sentenciado a fim de que possa acompanhar sua esposa - CONFIRA!

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5587

Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!

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5670

Modelo de Petição Últimas Declarações

Vem lavrar o termo de últimas declarações, esclarecendo que nada tem a emendar, aditar ou completar às primeiras - CONFIRA!

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5692

Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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5789

Modelo de Contrato de Parceria Comercial Internacional

O presente contrato tem por objeto estabelecer uma parceria comercial joint venturies - CONFIRA!

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5806

Modelo de Contrato de Crédito Oriundo de Vendas

A faturizadora adquire créditos da faturizada, oriundos de vendas efetuadas por esta a terceiros - CONFIRA!

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5843

Modelo de Contrato de Cobrança Garantida de Mensalidade Escolar

Contrato tem por objetivo a cobrança de mensalidades escolares mediante o sistema de antecipação de contas -CONFIRA!

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