Estabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras.
DetalhesRegulariza a guarda compartilhada com convivência detalhada dos filhos em férias e feriados com o pai.
DetalhesRequer, condenar o Impetrado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios - CONFIRA!
DetalhesA Autora mantém uma pequena oficina para resolver problemas mecânicos dos veículos táxi e para efetuar pequenos reparos - CONFIRA!
DetalhesFormaliza parceria para produção terceirizada de cosméticos, com normas sanitárias e proteção às obrigações legais e comerciais.
DetalhesRequer a expedição de mandado de vistoria, através de Oficial de Justiça, para que relate e confirme se verdadeiros os fatos - CONFIRA!
DetalhesFormaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente.
DetalhesSolicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços especializados em treinamento de goleiros, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas.
DetalhesRequer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente.
DetalhesApresenta proposta para prestação de serviços de limpeza e manutenção em caminhos de ferro, assegurando qualidade, eficiência e conformidade.
DetalhesApresenta de forma profissional e detalhada um evento cultural, destacando benefícios e oportunidades para potenciais patrocinadores.
DetalhesReuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário.
DetalhesReuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio.
DetalhesRequer juntada aos autos de cópia da matéria jornalística contendo cartas de cidadãos a respeito do mau uso e devastação do Parque - CONFIRA!
DetalhesFormulário para que o viajante confirme como está sua saúde para fazer a viagem - CONFIRA!
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