Apresenta ao Cartório de Registro de Imóveis a explicação e a fundamentação técnica e legal para a correção da área registrada.
DetalhesApresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.
DetalhesRegras e condições para a formação de um grupo de consórcio visando a aquisição de um projeto de energia solar.
DetalhesConfere poderes ao advogado para representar o outorgante na lavratura de ata notarial e no requerimento de usucapião ordinário extrajudicial.
DetalhesO objeto do contrato é o fornecimento de MÃO-DE-OBRA para serviços a ser executado pela, por meio de associados indicados - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto o patrocínio prestado pela CONTRATANTE ao CONTRATADO para a execução do projeto artístico - CONFIRA!
DetalhesApresenta proposta comercial para a prestação de serviços de limpeza em um condomínio c escopo, equipe, materiais, custos e compromissos.
DetalhesTem por objeto a veiculação de publicidade em Painel Eletrônico Animado Informatizado - CONFIRA!
DetalhesContrato tem por objeto a intermediação e agenciamento para a venda mercantil de produtos e insumos agrícolas - CONFIRA!
DetalhesRegula a instalação de dispositivos de mídia em veículos de motoristas de aplicativos para exibir publicidade.
DetalhesTransferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!
DetalhesO objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!
DetalhesRetifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.
DetalhesO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços - CONFIRA!
DetalhesFormaliza e registra oficialmente a cerimônia de posse do novo pastor, detalhando todas as etapas e compromissos assumidos durante o evento.
DetalhesFormaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)
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